PL 149/2023 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Surya, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 350/2023 - Mensagem nº 97/2023 - Procede à afetação de áreas perDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valtencir CarecaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Documento Anexado: Autógrafo n°144, de 2023 -
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 27/09/2023
Última Movimentação: 22/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/09/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 27/09/2023 | Matéria encaminhada em 27/09/2023 |
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| 27/09/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 350/2023 - Mensagem nº 97/2023 - Procede à afetação de áreas per em 27/09/2023 | Ver Tramitação |
| 27/09/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 28/09/2023 | Matéria recebida em 28/09/2023 |
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| 28/09/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 02/10/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 02/10/2023 |
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| 03/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 04/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 10/10/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 10/10/2023 |
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| 10/10/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 10/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 25/10/2023 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valtencir Careca | Ver Tramitação |
| 14/11/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 14/11/2023 |
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| 14/11/2023 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 16/11/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 16/11/2023 |
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| 20/11/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 20/11/2023 |
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| 21/11/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 21/11/2023 |
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| 22/11/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 22/11/2023 |
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| 22/11/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - | Ver Tramitação |
| 22/11/2023 | Documento Anexado: Autógrafo n°144, de 2023 - | Ver Tramitação |