PL 131/2023 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de área destinada à abertura do prolongamento da Rua Coroa do Norte, visando à interligação dos bairros Jardim Concórdia e Jardim Porto Alegre com os bairros Vila Ope

Proponente: Poder Executivo

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 267/2023 - Mensagem nº 85 -> Autoriza o Executivo municipal a cuDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Parecer Jurídico 227.2023 - aDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJDocumento Anexado: Solicitação de manifestação do Poder Executivo - Presidente da CCJAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Ofício 76.2023 - Solicitação de Manifestação do Co - Documento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controlador InternoDocumento Anexado: Oficio 83.2023 - Solicitação de informação - Documento Anexado: Complementa informações e encaminha documentos - Aguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Relatoria CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - Documento Anexado: Autógrafo - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 23/08/2023
Última Movimentação: 06/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/08/2023 Encaminhado para Protocolo
23/08/2023 Matéria encaminhada em 23/08/2023
23/08/2023 Matéria recebida em 23/08/2023
23/08/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 267/2023 - Mensagem nº 85 -> Autoriza o Executivo municipal a cu em 22/08/2023
23/08/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel
23/08/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa
28/08/2023 Matéria apresentada em Plenário em 28/08/2023
12/09/2023 Documento Anexado: Parecer Jurídico 227.2023 - a
29/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ
14/09/2023 Documento Anexado: Solicitação de manifestação do Poder Executivo - Presidente da CCJ
26/09/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em 26/09/2023
26/09/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
26/09/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
27/09/2023 Documento Anexado: Ofício 76.2023 - Solicitação de Manifestação do Co -
20/10/2023 Documento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controlador Interno
31/10/2023 Documento Anexado: Oficio 83.2023 - Solicitação de informação -
10/11/2023 Documento Anexado: Complementa informações e encaminha documentos -
21/11/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em 21/11/2023
21/11/2023 Documento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/11/2023 Documento Anexado: Relatoria CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
29/11/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 29/11/2023
29/11/2023 Documento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
01/12/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 01/12/2023
04/12/2023 Matéria aprovada em 1º turno em 04/12/2023
05/12/2023 Matéria aprovada em 2º turno em 05/12/2023
06/12/2023 Matéria encaminhada à sanção em 06/12/2023
05/12/2023 Documento Anexado: Relatório de votação -
05/12/2023 Documento Anexado: Autógrafo - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa