PL 128/2023 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Imbuia, implantado nesta cidade de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 17/08/2023
Última Movimentação: 22/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/08/2023 Encaminhado para Protocolo
17/08/2023 Matéria encaminhada em 17/08/2023
17/08/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 260/2023 - Mensagem nº 82/2023 - Procede à afetação de áreas per em 17/08/2023
18/08/2023 Matéria recebida em 18/08/2023
17/08/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel
18/08/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa
21/08/2023 Matéria apresentada em Plenário em 21/08/2023
22/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ
24/08/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
12/09/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em 12/09/2023
12/09/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
18/09/2023 Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS
26/09/2023 Documento Anexado: Solicitação de manifestação do Poder Executivo - Vereador Valdomiro Bozó
31/10/2023 Documento Anexado: Oficío 116.2023 Prorrogação de Prazo -
13/11/2023 Documento Anexado: Resposta do Poder Executivo - Poder Executivo
14/11/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 14/11/2023
14/11/2023 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
16/11/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 16/11/2023
20/11/2023 Matéria aprovada em 1º turno em 20/11/2023
21/11/2023 Matéria aprovada em 2º turno em 21/11/2023
22/11/2023 Matéria encaminhada à sanção em 22/11/2023
22/11/2023 Documento Anexado: Relatório de votações -
22/11/2023 Documento Anexado: Autógrafo n°142, de 2023 -