PELOM 001/2023 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Proponentes: Ver. Marcelo Marques (PRD), Ver. Roberto de Souza (PT), Ver. Beto Scain (MDB), Ver. Genivaldo Jesus (PSD), Ver. Dudu Barbosa (MDB), Ver. Leoclides Bisognin (MDB), Ver. Valdir Rossetto (PL), Ver. Valdomiro Bozó (PL), Ver. Valtencir Careca (PP), Ver. Geraldo Weisheimer (PL) e Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Indicação de Membros - Documento Anexado: Portaria nº 141 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Substitutivo 1 - ParlamentaresDocumento Anexado: Substitutivo 2 - D. Barbosa, G. Weisheimer, P. Oseias, B. Reis, G. Paes, R. de SoDocumento Anexado: Relatório de votação Substitutivo 1 - Documento Anexado: Relatório de votação Substitutivo 2 - Documento Anexado: Redação Final Proposta Emenda à Lei Orgânica 1/202 - Comissão de Constituição e JDocumento Anexado: Relatório de votação PELOM - Documento Anexado: Emenda à Lei Orgânica -
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/08/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 17/08/2023 | Download |
| 18/08/2023 | Matéria encaminhada em: 18/08/2023 |
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| 18/08/2023 | Matéria recebida em: 18/08/2023 |
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| 17/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 18/08/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 21/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 21/08/2023 |
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| 24/08/2023 | Documento Anexado: Indicação de Membros - | Ver Tramitação |
| 24/08/2023 | Documento Anexado: Portaria nº 141 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 25/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 28/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 22/09/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/09/2023 |
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| 22/09/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/09/2023 |
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| 22/09/2023 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 25/09/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 25/09/2023 |
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| 25/09/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/09/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 16/10/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 16/10/2023 |
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| 17/10/2023 | Matéria promulgada em: 17/10/2023 |
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| 22/09/2023 | Documento Anexado: Substitutivo 1 - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 09/10/2023 | Documento Anexado: Substitutivo 2 - D. Barbosa, G. Weisheimer, P. Oseias, B. Reis, G. Paes, R. de So | Ver Tramitação |
| 26/09/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação Substitutivo 1 - | Ver Tramitação |
| 16/10/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação Substitutivo 2 - | Ver Tramitação |
| 16/10/2023 | Documento Anexado: Redação Final Proposta Emenda à Lei Orgânica 1/202 - Comissão de Constituição e J | Ver Tramitação |
| 16/10/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação PELOM - | Ver Tramitação |
| 17/10/2023 | Documento Anexado: Emenda à Lei Orgânica - | Ver Tramitação |