PR 018/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/08/2023 Encaminhado para Protocolo em: 03/08/2023
03/08/2023 Matéria recebida em: 03/08/2023
04/08/2023 Matéria encaminhada em: 04/08/2023
04/08/2023 Documento Anexado: Ofício de recebimento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel
07/08/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 07/08/2023
04/08/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 755.2023 - Dudu Barbosa
08/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ
09/08/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 184.2023 PR 18.2023 - Assessoria Jurídica
15/08/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/08/2023
15/08/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
21/08/2023 Aguardando promulgação em: 21/08/2023
05/09/2023 Matéria promulgada em: 05/09/2023
11/09/2023 Documento Anexado: Resolução nº 59, de 2023 -