PR 017/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cessão de servidora.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria recebidaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Ofício de recebimento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 754.2023 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJAguardando promulgaçãoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Resolução nº 58, de 2023 -
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/08/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 03/08/2023 | Download |
03/08/2023 | Matéria recebida em: 03/08/2023 |
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04/08/2023 | Matéria encaminhada em: 04/08/2023 |
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04/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de recebimento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
07/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/08/2023 |
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04/08/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 754.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
08/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
09/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 183.2023 PR 17.2023 - Assessoria Jurídica | Download |
15/08/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/08/2023 |
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15/08/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
21/08/2023 | Aguardando promulgação em: 21/08/2023 |
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05/09/2023 | Matéria promulgada em: 05/09/2023 |
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11/09/2023 | Documento Anexado: Resolução nº 58, de 2023 - | Ver Tramitação |