PL 114/2023 - Altera a legislação que declara de urbanização específica a área em que se situa o Tecnoparque de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 89/2023 - Mensagem nº 72/2023 - Altera a legislação que declara Documento Anexado: Ofício 258.2023 Recebimento do PL 114 - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidencia 693.2023 PL 114 - Presidente CâmaraMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Ofício nº 047-Solicitação de audiência pública - Presidente da CEDocumento Anexado: Edital de chamamento - Presidente da CEDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - Documento Anexado: Autógrafo nº 104/2023 -
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/07/2023
Última Movimentação: 11/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/07/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 18/07/2023 | Matéria encaminhada em 18/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 18/07/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 89/2023 - Mensagem nº 72/2023 - Altera a legislação que declara em 18/07/2023 | Ver Tramitação |
| 18/07/2023 | Documento Anexado: Ofício 258.2023 Recebimento do PL 114 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 19/07/2023 | Matéria recebida em 19/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 19/07/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidencia 693.2023 PL 114 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
| 07/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 07/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 07/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 21/08/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 21/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 23/08/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 23/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 21/08/2023 | Documento Anexado: Parecer CE - CE | Ver Tramitação |
| 16/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/08/2023 | Documento Anexado: Ofício nº 047-Solicitação de audiência pública - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 07/08/2023 | Documento Anexado: Edital de chamamento - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 25/08/2023 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 28/08/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 28/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 28/08/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 28/08/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 04/09/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 04/09/2023 |
Ver Detalhes |
| 05/09/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 05/09/2023 |
Ver Detalhes |
| 11/09/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação - | Ver Tramitação |
| 11/09/2023 | Documento Anexado: Autógrafo nº 104/2023 - | Ver Tramitação |