Início

PL 101/2023 - Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/06/2023 Encaminhado para Protocolo em: 21/06/2023 Download
21/06/2023 Matéria encaminhada em: 21/06/2023 Ver Detalhes
21/06/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 78/2023 - Mensagem nº 61/2023 - Altera a legislação que institui em: 21/06/2023 Ver Tramitação
21/06/2023 Documento Anexado: Ofício 227.2023 Recebimento PL 101.2023 - Departamento Legislativo Ver Tramitação
21/06/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente do Legislativo Ver Tramitação
22/06/2023 Matéria recebida em: 22/06/2023 Ver Detalhes
26/06/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 26/06/2023 Ver Detalhes
26/06/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2023
27/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ Ver Tramitação
04/07/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 158.2023 PL 101.2023 - Assessoria Jurídica Download
11/07/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 11/07/2023 Ver Detalhes
11/07/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ Ver Tramitação
11/07/2023 Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTA Ver Tramitação
26/06/2023 Documento Anexado: Tramitação de Urgencia PL 101 - Presidente Ver Tramitação
11/07/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente CFO Ver Tramitação
11/07/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - CFO Ver Tramitação
06/07/2023 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 7 - Poder Executivo Ver Tramitação
13/07/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/07/2023 Ver Detalhes
13/07/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/07/2023 Ver Detalhes
13/07/2023 Documento Anexado: Parecer CTA - CTA Ver Tramitação
14/07/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 14/07/2023 Ver Detalhes
14/07/2023 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
17/07/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 17/07/2023 Ver Detalhes
17/07/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
14/07/2023 Documento Anexado: Redação do Vencido - Ver Tramitação
18/07/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 18/07/2023 Ver Detalhes
18/07/2023 Documento Anexado: Relatório de votação - Plenário Ver Tramitação
18/07/2023 Documento Anexado: Autógrafo 83.2023 - Presidente Câmara Ver Tramitação