PL 096/2023 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.

Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 74/2023 - Mensagem nº 57/2023 - "Altera o Código Tributário do MMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício 211.2023 - DL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência 589.2023 - Presidente CâmaraMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - Aguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Ofício 87.2023 Solicitação de prorrogação de Prazo - Marcelo MarquesAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE PL 96.2023 - CEMatéria aprovada em 1º turnoAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Adiamento de deliberação - ParlamentaresDocumento Anexado: Relatório de Votação - ParlamentaresMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: Redação do vencido - CCJDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Emenda Modificativa 2T - ParlamentaresDocumento Anexado: Redação Final - CCJMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - Documento Anexado: Autógrafo nº 106/2023 -

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/06/2023	Encaminhado para Protocolo em: 13/06/2023	Download
13/06/2023	Matéria encaminhada em: 13/06/2023	Ver Detalhes
13/06/2023	Autuado e Protocolado - (Proposição 74/2023 - Mensagem nº 57/2023 - "Altera o Código Tributário do M em: 13/06/2023	Ver Tramitação
15/06/2023	Matéria recebida em: 15/06/2023	Ver Detalhes
13/06/2023	Documento Anexado: Ofício 211.2023 - DL - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
15/06/2023	Documento Anexado: Despacho da Presidência 589.2023 - Presidente Câmara	Ver Tramitação
19/06/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 19/06/2023	Ver Detalhes
23/06/2023	Documento Anexado: Indicações de membros e portaria -	Ver Tramitação
27/06/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/06/2023	Ver Detalhes
27/06/2023	Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE	Ver Tramitação
05/07/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica	Download
14/08/2023	Documento Anexado: Ofício 87.2023 Solicitação de prorrogação de Prazo - Marcelo Marques	Ver Tramitação
31/08/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 31/08/2023	Ver Detalhes
31/08/2023	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 31/08/2023	Ver Detalhes
31/08/2023	Documento Anexado: Parecer CE PL 96.2023 - CE	Ver Tramitação
04/09/2023	Matéria aprovada em 1º turno em: 04/09/2023	Ver Detalhes
04/09/2023	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
11/09/2023	Adiada discussão/votação em: 11/09/2023	Ver Detalhes
11/09/2023	Documento Anexado: Adiamento de deliberação - Parlamentares	Ver Tramitação
11/09/2023	Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares	Ver Tramitação
18/09/2023	Matéria aprovada em 2º turno em: 18/09/2023	Ver Detalhes
04/09/2023	Documento Anexado: Redação do vencido - CCJ	Ver Tramitação
31/08/2023	Documento Anexado: Emenda Modificativa - Marcelo Marques	Ver Tramitação
18/09/2023	Documento Anexado: Emenda Modificativa 2T - Parlamentares	Ver Tramitação
18/09/2023	Documento Anexado: Redação Final - CCJ	Ver Tramitação
20/09/2023	Matéria encaminhada à sanção em: 20/09/2023	Ver Detalhes
21/09/2023	Documento Anexado: Relatório de votação -	Ver Tramitação
21/09/2023	Documento Anexado: Autógrafo nº 106/2023 -	Ver Tramitação