PL 095/2023 - Autoriza a instituição do Programa Casa Segura.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício 201.2023 DL - Departamento LegislativoMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - Documento Anexado: Relatoria CE - Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Genivaldo JesusParecer da Procuradoria JurídicaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: oficio - Documento Anexado: Ofício 240.2023 Arquivamento do PL 95.2023 - Departamento Legislativo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/06/2023	Encaminhado para Protocolo em: 07/06/2023	Download
07/06/2023	Matéria encaminhada em: 07/06/2023	Ver Detalhes
07/06/2023	Matéria recebida em: 07/06/2023	Ver Detalhes
07/06/2023	Documento Anexado: Ofício 201.2023 DL - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
12/06/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 12/06/2023	Ver Detalhes
13/06/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/06/2023	Ver Detalhes
13/06/2023	Documento Anexado: Indicações de membros e portaria -	Ver Tramitação
15/06/2023	Documento Anexado: Relatoria CE -	Ver Tramitação
15/06/2023	Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Genivaldo Jesus	Ver Tramitação
22/06/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 145 - Assessoria Jurídica	Download
27/06/2023	Matéria retirada pelo autor em: 27/06/2023	Ver Detalhes
28/06/2023	Matéria arquivada em: 28/06/2023	Ver Detalhes
28/06/2023	Documento Anexado: oficio -	Ver Tramitação
28/06/2023	Documento Anexado: Ofício 240.2023 Arquivamento do PL 95.2023 - Departamento Legislativo	Ver Tramitação