PL 092/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Embaixada Solidária.
Proponente: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício DL 196.2023 - Departamento LegislativoMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Proposição - Documento Anexado: Autógrafo 71.2023 - Presidente Câmara
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/06/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 05/06/2023 | Download |
07/06/2023 | Matéria encaminhada em: 07/06/2023 |
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07/06/2023 | Matéria recebida em: 07/06/2023 |
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07/06/2023 | Documento Anexado: Ofício DL 196.2023 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
12/06/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 12/06/2023 |
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13/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
15/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 172.2023 PL 83.2023 - Assessoria Jurídica | Download |
20/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/06/2023 |
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20/06/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
29/06/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 29/06/2023 |
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29/06/2023 | Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
30/06/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/06/2023 |
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03/07/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 03/07/2023 |
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03/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
10/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 10/07/2023 |
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10/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
11/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 11/07/2023 |
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10/07/2023 | Documento Anexado: Relatório de Proposição - | Ver Tramitação |
10/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 71.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |