PL 093/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2023 Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2023
06/06/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 72/2023 - Mensagem nº 55 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 06/06/2023
07/06/2023 Matéria encaminhada em: 07/06/2023
07/06/2023 Matéria recebida em: 07/06/2023
07/06/2023 Documento Anexado: Oficio 197.2023 DL - Departamento Legislativo
07/06/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência 558.2023 - Presidente Câmara
12/06/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 12/06/2023
13/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ
13/06/2023 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico -
13/06/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Juridico 138.2023 PL 88 - Assessoria Jurídica
27/06/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/06/2023
27/06/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
04/07/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/07/2023
04/07/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/07/2023
04/07/2023 Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CSS
05/07/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/07/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/07/2023
06/07/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 06/07/2023
10/07/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 10/07/2023
10/07/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
17/07/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 17/07/2023
17/07/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
18/07/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 18/07/2023
06/07/2023 Documento Anexado: Parecer da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
18/07/2023 Documento Anexado: Relatório de Votação - Plenário
18/07/2023 Documento Anexado: Autógrafo 81.2023 - Presidente Câmara
27/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO