PL 090/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/06/2023 Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2023
02/06/2023 Matéria encaminhada em: 02/06/2023
02/06/2023 Matéria recebida em: 02/06/2023
05/06/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 05/06/2023
05/06/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente do Legislativo
02/06/2023 Documento Anexado: Recebimento de Projeto - Departamento Legislativo
06/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ
06/06/2023 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Gabriel Baierle
12/06/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 134 - Assessoria Jurídica
13/06/2023 Documento Anexado: Indicações de membros e portaria -
13/06/2023 Documento Anexado: Retificação de membro -
14/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE
15/06/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/06/2023
15/06/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/06/2023
15/06/2023 Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial
19/06/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 19/06/2023
19/06/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/06/2023 Resultado: Aprovado(a) por maioria
26/06/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 26/06/2023
27/06/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 27/06/2023
26/06/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Parlamentares
26/06/2023 Documento Anexado: Relatório Emenda modificativa -
26/06/2023 Documento Anexado: Redação Final -
26/06/2023 Documento Anexado: Autógrafo - Presidente Câmara