PL 087/2023 - Institui o Dia da Gastronomia.

Proponentes: Ver. Genivaldo Jesus (PSD) e Ver. Damião Santos (CIDADANIA)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/06/2023 Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2023
01/06/2023 Matéria encaminhada em: 01/06/2023
01/06/2023 Matéria recebida em: 01/06/2023
01/06/2023 Documento Anexado: Ofício 187.2023 DL - Departamento Legislativo
01/06/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidencia 537.2023 - Presidente Câmara
05/06/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 05/06/2023
06/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ
13/06/2023 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Beto Scain
13/06/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 141.2023 PL 87.2023 - Assessoria Jurídica
27/06/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/06/2023
27/06/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
29/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC
13/07/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/07/2023
13/07/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/07/2023
13/07/2023 Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/07/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 14/07/2023
17/07/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 17/07/2023
17/07/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
18/07/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 18/07/2023
18/07/2023 Documento Anexado: Relatório de votação PL 87 - Plenário
18/07/2023 Documento Anexado: Autógrafo 79.2023 - Presidente Câmara