PL 087/2023 - Institui o Dia da Gastronomia.
Proponentes: Ver. Genivaldo Jesus (PSD) e Ver. Damião Santos (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício 187.2023 DL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidencia 537.2023 - Presidente CâmaraMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Beto ScainParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação PL 87 - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 79.2023 - Presidente Câmara
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/06/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2023 | Download |
01/06/2023 | Matéria encaminhada em: 01/06/2023 |
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01/06/2023 | Matéria recebida em: 01/06/2023 |
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01/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 187.2023 DL - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
01/06/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidencia 537.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
05/06/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 05/06/2023 |
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06/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
13/06/2023 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Beto Scain | Ver Tramitação |
13/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 141.2023 PL 87.2023 - Assessoria Jurídica | Download |
27/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/06/2023 |
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27/06/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
29/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
13/07/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/07/2023 |
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13/07/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/07/2023 |
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13/07/2023 | Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
14/07/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 14/07/2023 |
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17/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 17/07/2023 |
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17/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
18/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 18/07/2023 |
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18/07/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação PL 87 - Plenário | Ver Tramitação |
18/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 79.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |