PL 078/2023 - Altera a legislação que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Proponente: CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Oficio 169.2023 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência 514.2023 - Presidente CâmaraMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJDocumento Anexado: Ofício 67.2023 Solicitação de Parecer - Marcelo MarquesParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Ofício 70.2023 Porrogação de Prazo PL 78.2023 - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFOAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Votação - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 76.2023 - Presidente Câmara
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/05/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 24/05/2023 | Download |
| 25/05/2023 | Matéria encaminhada em: 25/05/2023 |
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| 25/05/2023 | Matéria recebida em: 25/05/2023 |
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| 25/05/2023 | Documento Anexado: Oficio 169.2023 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 25/05/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência 514.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
| 29/05/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 29/05/2023 |
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| 30/05/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 06/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 67.2023 Solicitação de Parecer - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 07/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 132.2023 - Assessoria Jurídica | Download |
| 27/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/06/2023 |
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| 19/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 70.2023 Porrogação de Prazo PL 78.2023 - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 27/06/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 27/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 04/07/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/07/2023 |
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| 04/07/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 06/07/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 06/07/2023 |
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| 10/07/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 10/07/2023 |
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| 10/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 17/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 17/07/2023 |
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| 18/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 18/07/2023 |
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| 18/07/2023 | Documento Anexado: Relatório de Votação - Plenário | Ver Tramitação |
| 18/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 76.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |