PL 059/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/04/2023 Encaminhado para Protocolo em: 19/04/2023
19/04/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 52/2023 - Mensagem nº 36/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remun em: 19/04/2023
19/04/2023 Documento Anexado: Of. 120 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
19/04/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 372.2023 - Dudu Barbosa
20/04/2023 Matéria encaminhada em: 20/04/2023
20/04/2023 Matéria recebida em: 20/04/2023
24/04/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 24/04/2023
25/04/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ
28/04/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 97, de 2023 - Assessoria Jurídica
02/05/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/05/2023
02/05/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
09/05/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/05/2023
09/05/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2023 Documento Anexado: Nomeação de relator CTA -
18/05/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/05/2023
18/05/2023 Documento Anexado: Parecer CTA - CTA
19/05/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 19/05/2023
22/05/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 22/05/2023
22/05/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/05/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/05/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 29/05/2023
31/05/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 31/05/2023
29/05/2023 Documento Anexado: Relatório de Votação - Plenário
30/05/2023 Documento Anexado: Autógrafo 48.2023 - Presidente Câmara
02/05/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO