REQ 048/2023 - Solicita informações referentes a Lei Federal 14.164 de 2021, no que tange a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/03/2023 Encaminhado para Protocolo em: 28/03/2023
28/03/2023 Matéria encaminhada em: 28/03/2023
30/03/2023 Matéria recebida em: 30/03/2023
03/04/2023 Matéria despachada em: 03/04/2023
04/04/2023 Matéria encaminhada ao Executivo em: 04/04/2023
03/05/2023 Documento Anexado: Resposta de requerimento - Executivo