REQ 048/2023 - Solicita informações referentes a Lei Federal 14.164 de 2021, no que tange a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/03/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 28/03/2023 | Download |
28/03/2023 | Matéria encaminhada em: 28/03/2023 |
Ver Detalhes |
30/03/2023 | Matéria recebida em: 30/03/2023 |
Ver Detalhes |
03/04/2023 | Matéria despachada em: 03/04/2023 | |
04/04/2023 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 04/04/2023 |
Ver Detalhes |
03/05/2023 | Documento Anexado: Resposta de requerimento - Executivo | Ver Tramitação |