PL 036/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 23/2023 - Mensagem nº 21 -> Altera a legislação que dispõe sobreDocumento Anexado: Of. 66 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 240, de 2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Manifestação CI nº 40, de 2023 - Controlador InternoDocumento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo - Aguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: Emenda Modificativa PL 36.2023 - ParlamentaresMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Resultado Primeiro Turno - PlenárioDocumento Anexado: Redação do Vencido - CCJMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo 49.2023 - Presidente CâmaraDocumento Anexado: Redação Final - PlenárioDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Requerimento - Solicitação de Adiamento - Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/03/2023	Encaminhado para Protocolo em: 02/03/2023	Download
02/03/2023	Matéria encaminhada em: 02/03/2023	Ver Detalhes
02/03/2023	Matéria recebida em: 02/03/2023	Ver Detalhes
02/03/2023	Autuado e Protocolado - (Proposição 23/2023 - Mensagem nº 21 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 27/02/2023	Ver Tramitação
03/03/2023	Documento Anexado: Of. 66 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
03/03/2023	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 240, de 2023 - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
06/03/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 06/03/2023	Ver Detalhes
13/03/2023	Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria -	Ver Tramitação
14/03/2023	Documento Anexado: Relatoria - CE	Ver Tramitação
21/03/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 69, de 2023 - Assessoria Jurídica	Download
29/03/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 29/03/2023	Ver Detalhes
25/04/2023	Documento Anexado: Manifestação CI nº 40, de 2023 - Controlador Interno	Ver Tramitação
03/05/2023	Documento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo -	Ver Tramitação
23/05/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 23/05/2023	Ver Detalhes
23/05/2023	Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial	Ver Tramitação
23/05/2023	Documento Anexado: Emenda Modificativa PL 36.2023 - Parlamentares	Ver Tramitação
25/05/2023	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/05/2023	Ver Detalhes
29/05/2023	Matéria aprovada em 1º turno em: 29/05/2023	Ver Detalhes
29/05/2023	Documento Anexado: Resultado Primeiro Turno - Plenário	Ver Tramitação
30/05/2023	Documento Anexado: Redação do Vencido - CCJ	Ver Tramitação
05/06/2023	Matéria aprovada em 2º turno em: 05/06/2023	Ver Detalhes
05/06/2023	Matéria encaminhada à sanção em: 05/06/2023	Ver Detalhes
05/06/2023	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/06/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
05/06/2023	Documento Anexado: Autógrafo 49.2023 - Presidente Câmara	Ver Tramitação
05/06/2023	Documento Anexado: Redação Final - Plenário	Ver Tramitação
05/06/2023	Documento Anexado: Emenda Modificativa -	Ver Tramitação
05/06/2023	Documento Anexado: Requerimento - Solicitação de Adiamento -	Ver Tramitação
12/12/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Tramitação