PL 034/2023 - Altera a legislação que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurarão de obras publicas pelo Município de Toledo.
Proponentes: Ver. Dudu Barbosa (MDB), Ver. Valdomiro Bozó (PL) e Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Of. 67 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 205.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Damião SantosAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer CDS - CDSAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Requerimento - Adiamento por duas Sessões - Dudu BarbosaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria despachadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Parlamentares
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 24/02/2023 | Download |
| 24/02/2023 | Matéria encaminhada em: 24/02/2023 |
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| 24/02/2023 | Matéria recebida em: 24/02/2023 |
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| 24/02/2023 | Documento Anexado: Of. 67 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 24/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 205.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 28/02/2023 |
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| 28/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 06/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 63, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
| 07/03/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 07/03/2023 |
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| 08/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |
| 20/03/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Damião Santos | Ver Tramitação |
| 28/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 28/03/2023 |
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| 28/03/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/03/2023 |
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| 07/03/2023 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 28/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CDS - CDS | Ver Tramitação |
| 03/04/2023 | Adiada discussão/votação em: 03/04/2023 |
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| 03/04/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/04/2023 | |
| 03/04/2023 | Documento Anexado: Requerimento - Adiamento por duas Sessões - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 04/04/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/04/2023 |
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| 10/04/2023 | Matéria despachada em: 10/04/2023 |
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| 11/04/2023 | Matéria arquivada em: 11/04/2023 |
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| 11/04/2023 | Documento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Parlamentares | Ver Tramitação |