PL 031/2023 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Matéria encaminhadaMatéria recebidaRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 19/2023 - Mensagem nº 17 -> Altera a legislação que autorizou o Documento Anexado: Of. 58 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 194.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: MCI nº 18.2023 - Controlador InternoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - CFOAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSSMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 24, de 2023 - Dudu Barbosa
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 16/02/2023
Última Movimentação: 11/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/02/2023 | Matéria encaminhada em 16/02/2023 |
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| 16/02/2023 | Matéria recebida em 16/02/2023 |
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| 17/02/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 17/02/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 19/2023 - Mensagem nº 17 -> Altera a legislação que autorizou o em 17/02/2023 | Ver Tramitação |
| 17/02/2023 | Documento Anexado: Of. 58 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 17/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 194.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 22/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 22/02/2023 |
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| 23/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria - CCJ | Ver Tramitação |
| 27/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/03/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 07/03/2023 |
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| 07/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |
| 08/03/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 14/03/2023 | Documento Anexado: MCI nº 18.2023 - Controlador Interno | Ver Tramitação |
| 21/03/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 21/03/2023 |
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| 21/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 28/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/03/2023 |
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| 28/03/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 28/03/2023 |
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| 28/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 21/03/2023 | Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS | Ver Tramitação |
| 03/04/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 03/04/2023 |
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| 03/04/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 10/04/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 10/04/2023 |
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| 10/04/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 11/04/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 11/04/2023 |
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| 10/04/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 11/04/2023 | Documento Anexado: Autógrafo nº 24, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |