PL 027/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/02/2023 Encaminhado para Protocolo em: 09/02/2023
09/02/2023 Matéria encaminhada em: 09/02/2023
09/02/2023 Matéria recebida em: 09/02/2023
09/02/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 18/2023 - Mensagem nº 16 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 09/02/2023
10/02/2023 Documento Anexado: Of. 42 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
10/02/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 150.2023 - Dudu Barbosa
13/02/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 13/02/2023
14/02/2023 Documento Anexado: Relatoria - CCJ
24/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 50, de 2023 - Assessoria Jurídica
27/02/2023 Documento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário - Executivo
28/02/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023
02/03/2023 Documento Anexado: Convite de autoridade - Gabriel Baierle
28/02/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
28/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO
08/03/2023 Documento Anexado: Informações complementares - Executivo
10/03/2023 Documento Anexado: Oficio n° 20.2022 - GVPO - Oficio n° 20.2022 - GVPO
10/03/2023 Documento Anexado: Offcio n° 008.2023 - GVLB.CFO - Offcio n° 008.2023 - GVLB.CFO
13/03/2023 Documento Anexado: Resposta ao Ofício nº 007/2023 - GVLB - Executivo
21/03/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 21/03/2023
14/03/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - CFO
21/03/2023 Documento Anexado: Voto em Separado Professor Oseias - Parlamentar Professor Oseias
30/03/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 30/03/2023
30/03/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/03/2023
22/03/2023 Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente CTA
30/03/2023 Documento Anexado: Parecer CTA - CTA
03/04/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 03/04/2023
03/04/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por maioria
10/04/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 10/04/2023
10/04/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por maioria
11/04/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 11/04/2023
10/04/2023 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
11/04/2023 Documento Anexado: Autógrafo nº 23, de 2023 - Dudu Barbosa