Início

PL 026/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2023

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/02/2023 Encaminhado para Protocolo em: 09/02/2023 Download
09/02/2023 Matéria encaminhada em: 09/02/2023 Ver Detalhes
09/02/2023 Matéria recebida em: 09/02/2023 Ver Detalhes
09/02/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 17/2023 - Mensagem nº 15(B) -> Dispõe sobre o reajuste dos valor em: 09/02/2023 Ver Tramitação
10/02/2023 Documento Anexado: Of. 41 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo Ver Tramitação
10/02/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 149.2023 - Dudu Barbosa Ver Tramitação
13/02/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 13/02/2023 Ver Detalhes
13/02/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2023
13/02/2023 Documento Anexado: Votação de regime de urgência - Departamento Legislativo Ver Tramitação
14/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ Ver Tramitação
27/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 51, de 2023 - Assessoria Jurídica Download
28/02/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023 Ver Detalhes
28/02/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/03/2023 Ver Detalhes
27/02/2023 Documento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário - Executivo Ver Tramitação
02/03/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 02/03/2023 Ver Detalhes
28/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO Ver Tramitação
28/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente CTA Ver Tramitação
09/03/2023 Documento Anexado: Parecer CTA - CTA Ver Tramitação
10/03/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/03/2023 Ver Detalhes
10/03/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 10/03/2023 Ver Detalhes
13/03/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 13/03/2023 Ver Detalhes
13/03/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 13/03/2023 Ver Detalhes
13/03/2023 Documento Anexado: Relatório - Ver Tramitação
15/03/2023 Documento Anexado: autógrafo - Presidente Câmara Ver Tramitação
28/02/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
28/02/2023 Documento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Tramitação