PL 019/2023 - Autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 10/2023 - Mensagem nº 9 -> Autoriza o Executivo municipal a assuDocumento Anexado: Of. 34 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Votação de regime de urgência - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Solicita tramitação em regime de urgência - ExecutivoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 134.2023 - Dudu BarbosaAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Convocação de Sessão Extraordinára - ParlamentaresDocumento Anexado: Relatoria CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CSS - CSSDocumento Anexado: Parecer CSS - CSSDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Autógrafo nº 6, de 2023 - Dudu Barbosa
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 08/02/2023
Última Movimentação: 07/03/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 08/02/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 10/2023 - Mensagem nº 9 -> Autoriza o Executivo municipal a assu em 08/02/2023 | Ver Tramitação |
| 08/02/2023 | Documento Anexado: Of. 34 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 09/02/2023 | Matéria encaminhada em 09/02/2023 |
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| 09/02/2023 | Matéria recebida em 09/02/2023 |
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| 13/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 13/02/2023 |
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| 16/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 23/02/2023 | Documento Anexado: Votação de regime de urgência - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 17/02/2023 | Documento Anexado: Solicita tramitação em regime de urgência - Executivo | Ver Tramitação |
| 08/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 134.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 28/02/2023 |
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| 28/02/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 28/02/2023 |
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| 28/02/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/02/2023 |
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| 28/02/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 28/02/2023 |
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| 02/03/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 02/03/2023 |
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| 28/02/2023 | Documento Anexado: Convocação de Sessão Extraordinára - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 14/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CSS - CSS | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Documento Anexado: Parecer CSS - CSS | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 06/03/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 06/03/2023 |
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| 06/03/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 06/03/2023 |
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| 06/03/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 28/02/2023 | Documento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 07/03/2023 | Documento Anexado: Autógrafo nº 6, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
