PL 017/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 8/2023 - Mensagem nº 8(A) -> Altera a legislação que dispõe sobrDocumento Anexado: Of. 29 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 121.2023 - Dudu BarbosaMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria - Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 2, de 2023 - ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicita Emenda Aditiva - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Mensagem Aditiva 5.2023 - Executivo ToledoDocumento Anexado: Oficio 166.2023 SMPHU - Oficio 166.2023 SMPHUDocumento Anexado: Resposta à solicitação de informações - CMDAPDDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Marcelo MarquesAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Substitutivo - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - Matéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Cadastro de Proposição - Documento Anexado: Cadastro de Proposição - Documento Anexado: Autógrafo 65.2023 - Presidente Câmara

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/02/2023	Encaminhado para Protocolo em: 07/02/2023	Download
07/02/2023	Autuado e Protocolado - (Proposição 8/2023 - Mensagem nº 8(A) -> Altera a legislação que dispõe sobr em: 07/02/2023	Ver Tramitação
07/02/2023	Documento Anexado: Of. 29 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
07/02/2023	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 121.2023 - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
09/02/2023	Matéria encaminhada em: 09/02/2023	Ver Detalhes
09/02/2023	Matéria recebida em: 09/02/2023	Ver Detalhes
13/02/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 13/02/2023	Ver Detalhes
16/02/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/02/2023	Ver Detalhes
16/02/2023	Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria -	Ver Tramitação
17/02/2023	Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE	Ver Tramitação
24/02/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 54, de 2023 - Assessoria Jurídica	Download
27/03/2023	Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Marcelo Marques	Ver Tramitação
17/04/2023	Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 2, de 2023 - Executivo	Ver Tramitação
20/04/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 87, de 2023 - Assessoria Jurídica	Download
28/04/2023	Documento Anexado: Solicita Emenda Aditiva - Marcelo Marques	Ver Tramitação
16/05/2023	Documento Anexado: Mensagem Aditiva 5.2023 - Executivo Toledo	Ver Tramitação
24/05/2023	Documento Anexado: Oficio 166.2023 SMPHU - Oficio 166.2023 SMPHU	Ver Tramitação
13/06/2023	Documento Anexado: Resposta à solicitação de informações - CMDAPD	Ver Tramitação
21/06/2023	Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Marcelo Marques	Ver Tramitação
27/06/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 27/06/2023	Ver Detalhes
27/06/2023	Documento Anexado: Substitutivo - Vereador Marcelo Marques	Ver Tramitação
27/06/2023	Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial	Ver Tramitação
30/06/2023	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/06/2023	Ver Detalhes
03/07/2023	Matéria aprovada em 1º turno em: 03/07/2023	Ver Detalhes
04/07/2023	Documento Anexado: Redação do Vencido -	Ver Tramitação
10/07/2023	Matéria aprovada em 2º turno em: 10/07/2023	Ver Detalhes
11/07/2023	Matéria encaminhada à sanção em: 11/07/2023	Ver Detalhes
10/07/2023	Documento Anexado: Cadastro de Proposição -	Ver Tramitação
10/07/2023	Documento Anexado: Cadastro de Proposição -	Ver Tramitação
10/07/2023	Documento Anexado: Autógrafo 65.2023 - Presidente Câmara	Ver Tramitação