PL 014/2023 - Altera a legislação que procedeu à desafetação e que autorizou a doação de áreas à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Proponente: Poder Executivo
Matéria encaminhadaMatéria recebidaRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 5/2023 - Mensagem nº 5/2023 - Altera a legislação que procedeu àDocumento Anexado: Of. 22 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 091.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Autografo nº 15, de 2023 - Dudu Barbosa
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/01/2023 | Matéria encaminhada em: 25/01/2023 |
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| 26/01/2023 | Matéria recebida em: 26/01/2023 |
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| 01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 01/02/2023 | Download |
| 02/02/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 5/2023 - Mensagem nº 5/2023 - Altera a legislação que procedeu à em: 01/02/2023 | Ver Tramitação |
| 02/02/2023 | Documento Anexado: Of. 22 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 02/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 091.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 06/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023 |
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| 07/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
| 10/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 40, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
| 28/02/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023 |
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| 28/02/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 07/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/03/2023 |
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| 07/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 10/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/03/2023 |
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| 16/03/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 16/03/2023 |
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| 20/03/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/03/2023 |
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| 20/03/2023 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 20/03/2023 |
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| 20/03/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 09/05/2023 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 28/03/2023 | Documento Anexado: Autografo nº 15, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |