PR 001/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
Proponente: Mesa
Matéria encaminhadaMatéria recebidaRedação OriginalDocumento Anexado: Of. 21 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 099.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAguardando promulgaçãoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Resolução nº 38, de 2022 - Dudu Barbosa
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/01/2023 | Matéria encaminhada em: 25/01/2023 |
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26/01/2023 | Matéria recebida em: 26/01/2023 |
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01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 01/02/2023 | Download |
01/02/2023 | Documento Anexado: Of. 21 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
03/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 099.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
06/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023 |
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07/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
09/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 26, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
14/02/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 14/02/2023 |
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14/02/2023 | Documento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |
22/02/2023 | Aguardando promulgação em: 22/02/2023 |
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27/02/2023 | Matéria promulgada em: 27/02/2023 |
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27/02/2023 | Documento Anexado: Resolução nº 38, de 2022 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |