PL 013/2023 - Declara de Utilidade Pública entidades do Município de Toledo.

Proponente: Mesa

Matéria encaminhadaMatéria recebidaRedação OriginalDocumento Anexado: Vol. 1 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 2 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 3 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 4 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 5 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 6 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 7 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 8 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Certidão de disponibilidade de páginas no SAPL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Of. 20 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 097.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicita manifestação Departamento Legislativo - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Manifestação Departamento Legislativo - Coordenador do Departamento LegislativoDocumento Anexado: Prorrogação excepcional do prazo - CCJAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Emenda Modificativa parte 1 -PL 13.2023 - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Emenda Modificativa parte 2 - PL 13.2023 - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Votação - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 46.2023 - Presidente CâmaraDocumento Anexado: Redação do Vencido -

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/01/2023 Matéria encaminhada em: 25/01/2023
26/01/2023 Matéria recebida em: 26/01/2023
01/02/2023 Encaminhado para Protocolo em: 01/02/2023
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 1 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 2 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 3 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 4 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 5 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 6 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 7 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Vol. 8 - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Certidão de disponibilidade de páginas no SAPL - Departamento Legislativo
02/02/2023 Documento Anexado: Of. 20 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
03/02/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 097.2023 - Dudu Barbosa
06/02/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023
07/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ
09/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 34, de 2023 - Assessoria Jurídica
22/03/2023 Documento Anexado: Solicita manifestação Departamento Legislativo - Gabriel Baierle
22/03/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel Baierle
29/03/2023 Documento Anexado: Manifestação Departamento Legislativo - Coordenador do Departamento Legislativo
27/04/2023 Documento Anexado: Prorrogação excepcional do prazo - CCJ
16/05/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 16/05/2023
16/05/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa parte 1 -PL 13.2023 - Gabriel Baierle
16/05/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa parte 2 - PL 13.2023 - Gabriel Baierle
16/05/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
19/05/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 19/05/2023
22/05/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 22/05/2023
22/05/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/05/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/05/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 29/05/2023
31/05/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 31/05/2023
29/05/2023 Documento Anexado: Relatório de Votação - Plenário
30/05/2023 Documento Anexado: Autógrafo 46.2023 - Presidente Câmara
23/05/2023 Documento Anexado: Redação do Vencido -