PL 013/2023 - Declara de Utilidade Pública entidades do Município de Toledo.
Proponente: Mesa
Matéria encaminhadaMatéria recebidaRedação OriginalDocumento Anexado: Vol. 1 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 2 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 3 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 4 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 5 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 6 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 7 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Vol. 8 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Certidão de disponibilidade de páginas no SAPL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Of. 20 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 097.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicita manifestação Departamento Legislativo - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Manifestação Departamento Legislativo - Coordenador do Departamento LegislativoDocumento Anexado: Prorrogação excepcional do prazo - CCJAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Emenda Modificativa parte 1 -PL 13.2023 - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Emenda Modificativa parte 2 - PL 13.2023 - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Votação - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 46.2023 - Presidente CâmaraDocumento Anexado: Redação do Vencido -
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/01/2023 | Matéria encaminhada em: 25/01/2023 |
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26/01/2023 | Matéria recebida em: 26/01/2023 |
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01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 01/02/2023 | Download |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 1 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 2 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 3 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 4 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 5 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 6 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 7 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Vol. 8 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Certidão de disponibilidade de páginas no SAPL - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/02/2023 | Documento Anexado: Of. 20 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
03/02/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 097.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
06/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023 |
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07/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
09/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 34, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
22/03/2023 | Documento Anexado: Solicita manifestação Departamento Legislativo - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
22/03/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
29/03/2023 | Documento Anexado: Manifestação Departamento Legislativo - Coordenador do Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
27/04/2023 | Documento Anexado: Prorrogação excepcional do prazo - CCJ | Ver Tramitação |
16/05/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 16/05/2023 |
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16/05/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa parte 1 -PL 13.2023 - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
16/05/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa parte 2 - PL 13.2023 - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
16/05/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
19/05/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 19/05/2023 |
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22/05/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 22/05/2023 |
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22/05/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/05/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
29/05/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 29/05/2023 |
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31/05/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 31/05/2023 |
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29/05/2023 | Documento Anexado: Relatório de Votação - Plenário | Ver Tramitação |
30/05/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 46.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
23/05/2023 | Documento Anexado: Redação do Vencido - | Ver Tramitação |