PL 003/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo.

Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 3/2023 - Mensagem nº 3/2023 - Institui a Carteira de IdentificaçMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Of. 5 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 022.2023 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Impacto Financeiro - Poder ExecutivoMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CCJ - Presidente da CCJAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CSS - CSSDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Chumbinho SilvaDocumento Anexado: Parecer CFO - CFODocumento Anexado: Parecer CSS - CSSAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJDocumento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CFO na Emenda - Comissão de Finanças e OrçamentoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CCJDocumento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 25, de 2023 - Dudu Barbosa

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/01/2023	Encaminhado para Protocolo em: 09/01/2023	Download
09/01/2023	Autuado e Protocolado - (Proposição 3/2023 - Mensagem nº 3/2023 - Institui a Carteira de Identificaç em: 09/01/2023	Ver Tramitação
25/01/2023	Matéria encaminhada em: 25/01/2023	Ver Detalhes
26/01/2023	Matéria recebida em: 26/01/2023	Ver Detalhes
09/01/2023	Documento Anexado: Of. 5 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
09/01/2023	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 022.2023 - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
09/01/2023	Documento Anexado: Impacto Financeiro - Poder Executivo	Ver Tramitação
06/02/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023	Ver Detalhes
07/02/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ	Ver Tramitação
09/02/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 36, de 2023 - Assessoria Jurídica	Download
14/02/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/02/2023	Ver Detalhes
14/02/2023	Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO	Ver Tramitação
14/02/2023	Documento Anexado: Parecer CCJ - Presidente da CCJ	Ver Tramitação
28/02/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023	Ver Detalhes
28/02/2023	Documento Anexado: Relatoria CSS - CSS	Ver Tramitação
03/03/2023	Documento Anexado: Emenda Modificativa - Chumbinho Silva	Ver Tramitação
28/02/2023	Documento Anexado: Parecer CFO - CFO	Ver Tramitação
14/03/2023	Documento Anexado: Parecer CSS - CSS	Ver Tramitação
21/03/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 21/03/2023	Ver Detalhes
21/03/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 21/03/2023	Ver Detalhes
21/03/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ	Ver Tramitação
21/03/2023	Documento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Tramitação
04/04/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/04/2023	Ver Detalhes
04/04/2023	Documento Anexado: Parecer da CFO na Emenda - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Tramitação
05/04/2023	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 05/04/2023	Ver Detalhes
10/04/2023	Matéria aprovada em 1º turno em: 10/04/2023	Ver Detalhes
10/04/2023	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
11/04/2023	Documento Anexado: Redação do Vencido - CCJ	Ver Tramitação
10/04/2023	Documento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
17/04/2023	Matéria aprovada em 2º turno em: 17/04/2023	Ver Detalhes
17/04/2023	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/04/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
18/04/2023	Matéria encaminhada à sanção em: 18/04/2023	Ver Detalhes
17/04/2023	Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
18/04/2023	Documento Anexado: Autógrafo nº 25, de 2023 - Dudu Barbosa	Ver Tramitação