PR 021/2022 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Of. 373 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1312.2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaAguardando promulgaçãoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Resolução nº 42, de 2023 - Dudu Barbosa
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 21/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/12/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 21/12/2022 | Download |
21/12/2022 | Matéria encaminhada em: 21/12/2022 |
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21/12/2022 | Documento Anexado: Of. 373 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
22/12/2022 | Matéria recebida em: 22/12/2022 |
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22/12/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1312.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
07/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/02/2023 |
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07/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
09/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 32, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
28/02/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 28/02/2023 |
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06/03/2023 | Aguardando promulgação em: 06/03/2023 |
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13/03/2023 | Matéria promulgada em: 13/03/2026 |
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14/03/2023 | Documento Anexado: Resolução nº 42, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |