PR 021/2022 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 21/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/12/2022 Encaminhado para Protocolo em: 21/12/2022
21/12/2022 Matéria encaminhada em: 21/12/2022
21/12/2022 Documento Anexado: Of. 373 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
22/12/2022 Matéria recebida em: 22/12/2022
22/12/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1312.2022 - Leoclides Bisognin
07/02/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ
09/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 32, de 2023 - Assessoria Jurídica
28/02/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 28/02/2023
06/03/2023 Aguardando promulgação em: 06/03/2023
13/03/2023 Matéria promulgada em: 13/03/2026
14/03/2023 Documento Anexado: Resolução nº 42, de 2023 - Dudu Barbosa