PL 196/2022 - Institui a Semana Municipal de Luta Contra a “LGBTQIA+FOBIA”.
Proponente: Ver. Juliano Alves
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1226.2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Of. 350 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaMatéria rejeitadaDocumento Anexado: Parecer CLR - CLRAguardando manifestaçãoMatéria arquivadaDocumento Anexado: Of. 62 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/12/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 01/12/2022 | Download |
01/12/2022 | Matéria encaminhada em: 01/12/2022 |
Ver Detalhes |
01/12/2022 | Matéria recebida em: 01/12/2022 |
Ver Detalhes |
05/12/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 05/12/2022 |
Ver Detalhes |
01/12/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1226.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
01/12/2022 | Documento Anexado: Of. 350 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
06/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
13/12/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 352, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
20/12/2022 | Matéria rejeitada em: 20/12/2022 |
Ver Detalhes |
20/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CLR - CLR | Ver Tramitação |
06/02/2023 | Aguardando manifestação em: 06/02/2023 |
Ver Detalhes |
23/02/2023 | Matéria arquivada em: 23/02/2023 |
Ver Detalhes |
23/02/2023 | Documento Anexado: Of. 62 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |