PL 196/2022 - Institui a Semana Municipal de Luta Contra a “LGBTQIA+FOBIA”.
Proponente: Ver. Juliano Alves
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1226.2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Of. 350 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaMatéria rejeitadaDocumento Anexado: Parecer CLR - CLRAguardando manifestaçãoMatéria arquivadaDocumento Anexado: Of. 62 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 01/12/2022
Última Movimentação: 23/02/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/12/2022 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 01/12/2022 | Matéria encaminhada em 01/12/2022 |
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| 01/12/2022 | Matéria recebida em 01/12/2022 |
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| 05/12/2022 | Matéria apresentada em Plenário em 05/12/2022 |
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| 01/12/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1226.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 01/12/2022 | Documento Anexado: Of. 350 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 06/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 20/12/2022 | Matéria rejeitada em 20/12/2022 |
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| 20/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 06/02/2023 | Aguardando manifestação em 06/02/2023 |
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| 23/02/2023 | Matéria arquivada em 23/02/2023 |
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| 23/02/2023 | Documento Anexado: Of. 62 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
