PL 196/2022 - Institui a Semana Municipal de Luta Contra a “LGBTQIA+FOBIA”.

Proponente: Ver. Juliano Alves

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/12/2022 Encaminhado para Protocolo em: 01/12/2022
01/12/2022 Matéria encaminhada em: 01/12/2022
01/12/2022 Matéria recebida em: 01/12/2022
05/12/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 05/12/2022
01/12/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1226.2022 - Leoclides Bisognin
01/12/2022 Documento Anexado: Of. 350 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
06/12/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR
13/12/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 352, de 2022 - Assessoria Jurídica
20/12/2022 Matéria rejeitada em: 20/12/2022
20/12/2022 Documento Anexado: Parecer CLR - CLR
06/02/2023 Aguardando manifestação em: 06/02/2023
23/02/2023 Matéria arquivada em: 23/02/2023
23/02/2023 Documento Anexado: Of. 62 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo