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PR 018/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal.

Proponente: Mesa

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2023

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/11/2022 Encaminhado para Protocolo em: 16/11/2022 Download
16/11/2022 Documento Anexado: Of. 336 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo Ver Tramitação
16/11/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1180, de 2022 - Leoclides Bisognin Ver Tramitação
17/11/2022 Matéria encaminhada em: 17/11/2022 Ver Detalhes
17/11/2022 Matéria recebida em: 17/11/2022 Ver Detalhes
21/11/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 21/11/2022 Ver Detalhes
01/12/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica Download
05/12/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 345, de 2022 - Assessoria Jurídica Download
21/11/2022 Documento Anexado: Relatoria CLR - CLR Ver Tramitação
08/12/2022 Documento Anexado: Manifestação CI nº 167, de 2022 - Controlador Interno Ver Tramitação
02/01/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/01/2023 Ver Detalhes
09/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 28, de 2023 - Assessoria Jurídica Download
28/02/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 28/02/2023 Ver Detalhes
28/02/2023 Documento Anexado: Parecer Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Constituição e Justiça Ver Tramitação
06/03/2023 Aguardando promulgação em: 06/03/2023 Ver Detalhes
13/03/2023 Matéria promulgada em: 13/03/2023 Ver Detalhes
14/03/2023 Documento Anexado: Resolução nº 40, de 2023 - Dudu Barbosa Ver Tramitação