PL 191/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 131/2022 - Mensagem nº 126 -> Altera a legislação que dispõe sobDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1171, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário - ExecutivoDocumento Anexado: Of. 335 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria nº 125 - ParlamentaresDocumento Anexado: Relatoria CE - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Manifestação CI nº 166, de 2022 - Controlador InternoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: Autógrafo nº 2, de 2023 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/11/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 10/11/2022 | Download |
10/11/2022 | Matéria encaminhada em: 10/11/2022 |
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10/11/2022 | Matéria recebida em: 10/11/2022 |
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10/11/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 131/2022 - Mensagem nº 126 -> Altera a legislação que dispõe sob em: 10/11/2022 | Ver Tramitação |
11/11/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1171, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
16/11/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/11/2022 |
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17/11/2022 | Documento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário - Executivo | Ver Tramitação |
10/11/2022 | Documento Anexado: Of. 335 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
22/11/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 22/11/2022 |
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22/11/2022 | Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria nº 125 - Parlamentares | Ver Tramitação |
30/11/2022 | Documento Anexado: Relatoria CE - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
06/12/2022 | Documento Anexado: Manifestação CI nº 166, de 2022 - Controlador Interno | Ver Tramitação |
01/12/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 344, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
09/02/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/02/2023 |
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09/02/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 09/02/2023 |
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09/02/2023 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
13/02/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/02/2023 |
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22/02/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 22/02/2023 |
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23/02/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 23/02/2023 | |
23/02/2023 | Documento Anexado: Autógrafo nº 2, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
22/02/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |