PL 188/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 128/2022 - Mensagem nº 123 -> Dispõe sobre a reestruturação do CDocumento Anexado: Of. 330 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1167, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Professor OseiasParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de informação - Professor OseiasDocumento Anexado: Resposta SADE - ExecutivoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CLR - CLRDocumento Anexado: Relatoria CFO - CFODocumento Anexado: Parecer CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 166, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/11/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 10/11/2022 | Download |
| 10/11/2022 | Matéria encaminhada em: 10/11/2022 |
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| 10/11/2022 | Matéria recebida em: 10/11/2022 |
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| 10/11/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 128/2022 - Mensagem nº 123 -> Dispõe sobre a reestruturação do C em: 10/11/2022 | Ver Tramitação |
| 10/11/2022 | Documento Anexado: Of. 330 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 11/11/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1167, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 16/11/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/11/2022 |
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| 16/11/2022 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 17/11/2022 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 23/11/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 335, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 06/12/2022 | Documento Anexado: Solicitação de informação - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Resposta SADE - Executivo | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/12/2022 |
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| 20/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Documento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 21/12/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 21/12/2022 |
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| 22/12/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 22/12/2022 |
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| 22/12/2022 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/12/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 23/12/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 23/12/2022 |
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| 23/12/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 23/12/2022 |
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| 23/12/2022 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 23/12/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 23/12/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 23/12/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 166, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |