PL 176/2022 - Institui o Programa Mãe Empreendedora.
Proponente: Ver.ª Eliane Bombardelli
Redação OriginalDocumento Anexado: Of. 305 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1096, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria - CFODocumento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controle InternoAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle internoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle internoDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 174, de 2022 - Leoclides Bisognin
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/10/2022
Última Movimentação: 23/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/10/2022 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 18/10/2022 | Documento Anexado: Of. 305 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 19/10/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1096, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 20/10/2022 | Matéria encaminhada em 20/10/2022 |
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| 20/10/2022 | Matéria recebida em 20/10/2022 |
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| 24/10/2022 | Matéria apresentada em Plenário em 24/10/2022 |
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| 25/10/2022 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/11/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 29/11/2022 |
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| 29/11/2022 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 29/11/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CFO | Ver Tramitação |
| 01/12/2022 | Documento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controle Interno | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 13/12/2022 |
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| 13/12/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 13/12/2022 |
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| 13/12/2022 | Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 15/12/2022 |
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| 13/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 19/12/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em 19/12/2022 |
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| 23/12/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em 23/12/2022 |
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| 23/12/2022 | Matéria encaminhada à sanção em 23/12/2022 |
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| 23/12/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 23/12/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 174, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
