PL 176/2022 - Institui o Programa Mãe Empreendedora.

Redação OriginalDocumento Anexado: Of. 305 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1096, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria - CFODocumento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controle InternoAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle internoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle internoDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 174, de 2022 - Leoclides Bisognin

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2022	Encaminhado para Protocolo em: 18/10/2022	Download
18/10/2022	Documento Anexado: Of. 305 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
19/10/2022	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1096, de 2022 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
20/10/2022	Matéria encaminhada em: 20/10/2022	Ver Detalhes
20/10/2022	Matéria recebida em: 20/10/2022	Ver Detalhes
24/10/2022	Matéria apresentada em Plenário em: 24/10/2022	Ver Detalhes
25/10/2022	Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR	Ver Tramitação
03/11/2022	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 319, de 2022 - Assessoria Jurídica	Download
29/11/2022	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 29/11/2022	Ver Detalhes
29/11/2022	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
29/11/2022	Documento Anexado: Relatoria - CFO	Ver Tramitação
01/12/2022	Documento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controle Interno	Ver Tramitação
13/12/2022	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/12/2022	Ver Detalhes
13/12/2022	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/12/2022	Ver Detalhes
13/12/2022	Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno	Ver Tramitação
13/12/2022	Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento	Ver Tramitação
15/12/2022	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/12/2022	Ver Detalhes
13/12/2022	Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS	Ver Tramitação
13/12/2022	Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno	Ver Tramitação
13/12/2022	Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável	Ver Tramitação
19/12/2022	Matéria aprovada em 1º turno em: 19/12/2022	Ver Detalhes
23/12/2022	Matéria aprovada em 2º turno em: 23/12/2022	Ver Detalhes
23/12/2022	Matéria encaminhada à sanção em: 23/12/2022	Ver Detalhes
23/12/2022	Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
23/12/2022	Documento Anexado: Autógrafo nº 174, de 2022 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação