PL 176/2022 - Institui o Programa Mãe Empreendedora.

Proponente: Ver.ª Eliane Bombardelli

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 18/10/2022
Última Movimentação: 23/12/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/10/2022 Encaminhado para Protocolo
18/10/2022 Documento Anexado: Of. 305 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
19/10/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1096, de 2022 - Leoclides Bisognin
20/10/2022 Matéria encaminhada em 20/10/2022
20/10/2022 Matéria recebida em 20/10/2022
24/10/2022 Matéria apresentada em Plenário em 24/10/2022
25/10/2022 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
03/11/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica
29/11/2022 Aguardando emissão de parecer da comissão em 29/11/2022
29/11/2022 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
29/11/2022 Documento Anexado: Relatoria - CFO
01/12/2022 Documento Anexado: Manifestação do Controle Interno - Controle Interno
13/12/2022 Aguardando emissão de parecer da comissão em 13/12/2022
13/12/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 13/12/2022
13/12/2022 Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno
13/12/2022 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento
15/12/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 15/12/2022
13/12/2022 Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS
13/12/2022 Documento Anexado: Manifestação Controlador Interno - Controle interno
13/12/2022 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
19/12/2022 Matéria aprovada em 1º turno em 19/12/2022
23/12/2022 Matéria aprovada em 2º turno em 23/12/2022
23/12/2022 Matéria encaminhada à sanção em 23/12/2022
23/12/2022 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
23/12/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 174, de 2022 - Leoclides Bisognin