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PL 158/2022 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel e edificação destinados ao Centro Comunitário de Cerro da Lola, neste Município, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o e

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2023

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/09/2022 Encaminhado para Protocolo em: 28/09/2022 Download
28/09/2022 Autuado e Protocolado - (Proposição 108/2022 - Mensagem nº 104 -> Autoriza o Executivo municipal a e em: 27/09/2022 Ver Tramitação
29/09/2022 Matéria encaminhada em: 29/09/2022 Ver Detalhes
29/09/2022 Matéria recebida em: 29/09/2022 Ver Detalhes
29/09/2022 Documento Anexado: Of. 273 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo Ver Tramitação
29/09/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1033, de 2022 - Leoclides Bisognin Ver Tramitação
03/10/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 03/10/2022 Ver Detalhes
04/10/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR Ver Tramitação
10/10/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica Download
14/10/2022 Documento Anexado: Solicitação de informações - Poder Executivo Ver Tramitação
31/10/2022 Documento Anexado: Resposta ao pedido de informações - Poder Executivo Ver Tramitação
21/11/2022 Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Marcelo Marques Ver Tramitação
02/01/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/01/2023 Ver Detalhes
13/01/2023 Documento Anexado: Mensagem Aditiva - Poder Executivo Ver Tramitação
07/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ Ver Tramitação
09/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 23, de 2023 - Assessoria Jurídica Download
02/03/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Valdomiro Bozó Ver Tramitação
21/03/2023 Parecer contrário da comissão em: 21/03/2023 Ver Detalhes
21/03/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Tramitação
27/03/2023 Aguardando manifestação em: 27/03/2023 Ver Detalhes
11/04/2023 Matéria arquivada em: 11/04/2023 Ver Detalhes
11/04/2023 Documento Anexado: Rejeição e arquivamento do Projeto - Dudu Barbosa Ver Tramitação