PL 141/2022 - Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, denominado “Combate Feminino”.

Proponente: Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/11/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2022 Encaminhado para Protocolo em: 11/08/2022
11/08/2022 Matéria encaminhada em: 11/08/2022
11/08/2022 Matéria recebida em: 11/08/2022
11/08/2022 Documento Anexado: Of. 232 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
12/08/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 890, de 2022 - Leoclides Bisognin
15/08/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 15/08/2022
16/08/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR
17/08/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 241, de 2022 - Assessoria Jurídica
30/08/2022 Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Professor Oseias
15/09/2022 Documento Anexado: Solicitação de Manifestação da Secretarias - Marcelo Marques
15/09/2022 Documento Anexado: Solicitação de Manifestação do CMELT - Marcelo Marques
16/09/2022 Documento Anexado: Solicitação de consulta e oitiva de Conselho - Professor Oseias
17/10/2022 Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Parlamentar
19/10/2022 Documento Anexado: Resposta ao Of. nº 130.2022 - GVMM - Executivo
25/10/2022 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 25/10/2022
25/10/2022 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
25/10/2022 Documento Anexado: Relatoria - CFO
04/11/2022 Documento Anexado: Manifestação CI nº 151, de 2022 - Controlador Interno
18/11/2022 Matéria retirada pelo autor em: 18/11/2022
21/11/2022 Matéria despachada em: 21/11/2022
22/11/2022 Matéria arquivada em: 22/11/2022
23/11/2022 Documento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Valdomiro Bozó