PL 134/2022 - Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 93/2022 - Mensagem nº 89/2022 - Altera a legislação que estabeleDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 853 - Presidente do LegislativoDocumento Anexado: Ofício nº 223 - Departamento LegislativoMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - CLRParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria - CTADocumento Anexado: Parecer CTA - CTADocumento Anexado: Relatoria - CECDocumento Anexado: Parecer CEC - CECMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 113, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 04/08/2022 | Download |
| 04/08/2022 | Matéria encaminhada em: 04/08/2022 |
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| 04/08/2022 | Matéria recebida em: 04/08/2022 |
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| 04/08/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 93/2022 - Mensagem nº 89/2022 - Altera a legislação que estabele em: 04/08/2022 | Ver Tramitação |
| 04/08/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 853 - Presidente do Legislativo | Ver Tramitação |
| 04/08/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 223 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 08/08/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 08/08/2022 |
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| 11/08/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 227, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 09/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 23/08/2022 | Parecer favorável da comissão em: 23/08/2022 |
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| 23/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 25/08/2022 | Parecer favorável da comissão em: 25/08/2022 |
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| 25/08/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 25/08/2022 |
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| 25/08/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/08/2022 |
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| 24/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CTA | Ver Tramitação |
| 25/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CTA - CTA | Ver Tramitação |
| 25/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CEC | Ver Tramitação |
| 25/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CEC - CEC | Ver Tramitação |
| 29/08/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 29/08/2022 |
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| 29/08/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/08/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 05/09/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 05/09/2022 |
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| 05/09/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/09/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 06/09/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 06/09/2022 |
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| 05/09/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 06/09/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 113, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |