PL 130/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Brisa do Lago, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 89/2022 - Mensagem nº 85/2022 - Procede à afetação de áreas pertMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício nº 215 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 805 - Presidente do LegislativoMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 114, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/07/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 26/07/2022 | Download |
| 26/07/2022 | Matéria encaminhada em: 26/07/2022 |
Ver Detalhes |
| 26/07/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 89/2022 - Mensagem nº 85/2022 - Procede à afetação de áreas pert em: 26/07/2022 | Ver Tramitação |
| 27/07/2022 | Matéria recebida em: 27/07/2022 |
Ver Detalhes |
| 26/07/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 215 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 27/07/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 805 - Presidente do Legislativo | Ver Tramitação |
| 01/08/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 01/08/2022 |
Ver Detalhes |
| 04/08/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 214, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 02/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 16/08/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/08/2022 |
Ver Detalhes |
| 16/08/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 30/08/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 30/08/2022 |
Ver Detalhes |
| 30/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 30/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 01/09/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 01/09/2022 |
Ver Detalhes |
| 05/09/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 05/09/2022 |
Ver Detalhes |
| 05/09/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/09/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 12/09/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 12/09/2022 |
Ver Detalhes |
| 13/09/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 13/09/2022 |
Ver Detalhes |
| 13/09/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 114, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 12/09/2022 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |