PELOM 001/2022 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Proponentes: Ver. Marcelo Marques (PRD), Ver. Professor Oseias (PP), Ver. Beto Scain (MDB), Ver. Genivaldo Jesus (PSD), Ver. Dudu Barbosa (MDB), Ver. Leoclides Bisognin (MDB), Ver. Valdomiro Bozó (PL), Ver. Jozimar Polasso (PP) e Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria despachadaDocumento Anexado: Of. 188 - DL - Recebimento da Proposta - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Publicação do órgão Oficial - ExecutivoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 709, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 713, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria - Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEDocumento Anexado: Emenda Modificativa - ParlamentaresParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - CEMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Emenda nº 15 à Lei Orgânica - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)
Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/07/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 04/07/2022 | Download |
| 04/07/2022 | Matéria encaminhada em: 04/07/2022 |
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| 05/07/2022 | Matéria despachada em: 05/07/2022 |
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| 05/07/2022 | Documento Anexado: Of. 188 - DL - Recebimento da Proposta - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 05/07/2022 | Documento Anexado: Publicação do órgão Oficial - Executivo | Ver Tramitação |
| 06/07/2022 | Matéria recebida em: 06/07/2022 |
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| 06/07/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 709, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 07/07/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 713, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 11/07/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/07/2022 |
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| 15/07/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/07/2022 |
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| 15/07/2022 | Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria - | Ver Tramitação |
| 02/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 24/08/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 11/08/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 225, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 26/08/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 26/08/2022 |
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| 26/08/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 26/08/2022 |
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| 26/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CE - CE | Ver Tramitação |
| 29/08/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 29/08/2022 |
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| 29/08/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/08/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 29/08/2022 | Documento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 30/08/2022 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 12/09/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 12/09/2022 |
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| 12/09/2022 | Matéria promulgada em: 12/09/2022 |
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| 12/09/2022 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 13/09/2022 | Documento Anexado: Emenda nº 15 à Lei Orgânica - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |