PL 055/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 38/2022 - Mensagem nº 36 - Altera a legislação que dispõe sobre Documento Anexado: Of. 80 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 298.2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicita deliberação de Conselho - Documento Anexado: Prorrogação de prazo - ParlamentarParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Manifestação do Conselho - Conselho de Acompanhamento do Plano DiretorAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 74, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/04/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 01/04/2022 | Download |
01/04/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 38/2022 - Mensagem nº 36 - Altera a legislação que dispõe sobre em: 01/04/2022 | Ver Tramitação |
01/04/2022 | Documento Anexado: Of. 80 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
01/04/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 298.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
07/04/2022 | Matéria encaminhada em: 07/04/2022 |
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07/04/2022 | Matéria recebida em: 07/04/2022 |
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11/04/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/04/2022 |
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12/04/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
27/04/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 108, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
29/04/2022 | Documento Anexado: Solicita deliberação de Conselho - | Ver Tramitação |
24/05/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Parlamentar | Ver Tramitação |
03/06/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 148, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
25/05/2022 | Documento Anexado: Manifestação do Conselho - Conselho de Acompanhamento do Plano Diretor | Ver Tramitação |
10/06/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/06/2022 |
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10/06/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/06/2022 |
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10/06/2022 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
13/06/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/06/2022 |
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20/06/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/06/2022 |
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21/06/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/06/2022 |
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21/06/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 74, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
20/06/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |