PL 032/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Cerejeira”, implantado nesta cidade de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/03/2022 Encaminhado para Protocolo em: 03/03/2022
03/03/2022 Matéria encaminhada em: 03/03/2022
03/03/2022 Autuado e Protocolado - (Proposição 25/2022 - Mensagem nº 23 -> Procede à afetação de áreas pertence em: 02/03/2022
03/03/2022 Documento Anexado: Of. 48 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
04/03/2022 Matéria recebida em: 04/03/2022
03/03/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 179.2022 - Leoclides Bisognin
07/03/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2022
08/03/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR
11/03/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 64, de 2022 - Assessoria Jurídica
15/03/2022 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/03/2022
15/03/2022 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
21/03/2022 Matéria aprovada em 1º turno em: 21/03/2022
22/03/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/03/2022
22/03/2022 Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS
22/03/2022 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
28/03/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/03/2022
28/03/2022 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 28/03/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
04/04/2022 Matéria aprovada em 2º turno em: 04/04/2022
04/04/2022 Matéria encaminhada à sanção em: 04/04/2022
04/04/2022 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
04/04/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 31, de 2022 - Leoclides Bisognin