PL 029/2022 - Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e auto
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 21/2022 - Mensagem nº 20 -> Dispõe sobre a reestruturação e a alDocumento Anexado: Of. 41 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 167.2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de informações - Valdomiro BozóDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 3, de 2022 - ExecutivoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Professor OseiasDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Rel. de impacto orçamentário e financeiro nº 3 - ExecutivoDocumento Anexado: Ofício nº 66/2022/GVPO - Professor OseiasAguardando manifestaçãoDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento Anexado: CFO - Prorrogação de prazo para exarar parecer - Jozimar PolassoDocumento Anexado: Sol. de revisão do impacto orçamentário-financeiro - Jozimar PolassoDocumento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - ExecutivoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Novo relatório de Impacto Orçamentário - ExecutivoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Jozimar PolassoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO Parecer Majoritário - Documento Anexado: Emenda Modificativa Parecer Majoritário CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: Parecer majoritário CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 376, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria - impacto - CFODocumento Anexado: Manifestação do CI nº 52, de 2022 - Controlador InternoDocumento Anexado: Of. nº 75 - GABJP - Jozimar PolassoDocumento Anexado: Relatoria - Mensagem Aditiva - CECDocumento Anexado: Parecer CFO - contrário - CFODocumento Anexado: Voto em separado - CFO - Gabriel Baierle e Dudu BarbosaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Emenda - Professor OseiasDocumento Anexado: Parecer CEC - Emenda Modificativa - CECAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CLR - Emenda - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer da CLR - Emenda - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Emenda Aditiva - ParlamentaresDocumento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 118, de 2022. - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 24/02/2022 | Download |
| 24/02/2022 | Matéria encaminhada em: 24/02/2022 | |
| 24/02/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 21/2022 - Mensagem nº 20 -> Dispõe sobre a reestruturação e a al em: 24/02/2022 | Ver Tramitação |
| 25/02/2022 | Matéria recebida em: 25/02/2022 | |
| 24/02/2022 | Documento Anexado: Of. 41 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 25/02/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 167.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 03/03/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 07/03/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 54, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 10/03/2022 | Documento Anexado: Solicitação de informações - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 10/03/2022 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 3, de 2022 - Executivo | Ver Tramitação |
| 15/03/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/03/2022 |
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| 15/03/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/03/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 22/03/2022 |
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| 22/03/2022 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 06/04/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 24/03/2022 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 08/04/2022 | Documento Anexado: Rel. de impacto orçamentário e financeiro nº 3 - Executivo | Ver Tramitação |
| 25/04/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 66/2022/GVPO - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 28/04/2022 | Aguardando manifestação em: 28/04/2022 |
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| 28/04/2022 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 25/05/2022 | Documento Anexado: CFO - Prorrogação de prazo para exarar parecer - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 02/06/2022 | Documento Anexado: Sol. de revisão do impacto orçamentário-financeiro - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 08/06/2022 | Documento Anexado: Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - Executivo | Ver Tramitação |
| 15/03/2022 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 22/06/2022 | Documento Anexado: Novo relatório de Impacto Orçamentário - Executivo | Ver Tramitação |
| 30/06/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 12/07/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/07/2022 |
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| 12/07/2022 | Documento Anexado: Relatoria CFO Parecer Majoritário - | Ver Tramitação |
| 12/07/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa Parecer Majoritário CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 12/07/2022 | Documento Anexado: Parecer majoritário CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 26/04/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 376, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 03/05/2022 | Documento Anexado: Relatoria - impacto - CFO | Ver Tramitação |
| 10/05/2022 | Documento Anexado: Manifestação do CI nº 52, de 2022 - Controlador Interno | Ver Tramitação |
| 30/06/2022 | Documento Anexado: Of. nº 75 - GABJP - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 14/07/2022 | Documento Anexado: Relatoria - Mensagem Aditiva - CEC | Ver Tramitação |
| 12/07/2022 | Documento Anexado: Parecer CFO - contrário - CFO | Ver Tramitação |
| 07/07/2022 | Documento Anexado: Voto em separado - CFO - Gabriel Baierle e Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 05/08/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Emenda - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 25/08/2022 | Documento Anexado: Parecer CEC - Emenda Modificativa - CEC | Ver Tramitação |
| 06/09/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/09/2022 |
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| 30/08/2022 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Emenda - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 06/09/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Emenda - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/09/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/09/2022 |
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| 12/09/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 12/09/2022 |
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| 12/09/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/09/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 12/09/2022 | Documento Anexado: Emenda Aditiva - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 12/09/2022 | Documento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 12/09/2022 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 19/09/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 19/09/2022 |
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| 20/09/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 20/09/2022 |
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| 19/09/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 20/09/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 118, de 2022. - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |