PR 003/2022 - Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/02/2022 Encaminhado para Protocolo em: 09/02/2022
09/02/2022 Matéria encaminhada em: 09/02/2022
09/02/2022 Documento Anexado: 1.1. Resoluções - 1953 a 1959 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.2. Resoluções - 1960 a 1969 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.3. Resoluções - 1970 a 1979 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.4. Resoluções - 1980 a 1989 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.5. Resoluções - 1990 a 1999 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.6. Resoluções - 2000 a 2009 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.7. Resoluções - 2010 a 2019 - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 1.8. Certidão de disp. de documentos no SAPL - Departamento Legislativo
09/02/2022 Documento Anexado: 2. Of. 28 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
10/02/2022 Matéria recebida em: 10/02/2022
10/02/2022 Documento Anexado: ' - Leoclides Bisognin
15/02/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR
18/02/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 5. Parecer Jurídico nº 41, de 2022 - Assessoria Jurídica
08/03/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/03/2022
08/03/2022 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
10/03/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/03/2022
14/03/2022 Matéria aprovada em 1º turno em: 14/03/2022
14/03/2022 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/03/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/03/2022 Matéria aprovada em 2º turno em: 21/03/2022
21/03/2022 Matéria promulgada em: 21/03/2022
21/03/2022 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/03/2022 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
22/03/2022 Documento Anexado: Resolução nº 23, de 2022 - Leoclides Bisognin