PL 006/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/01/2022 Encaminhado para Protocolo em: 12/01/2022
12/01/2022 Matéria encaminhada em: 12/01/2022
12/01/2022 Matéria recebida em: 12/01/2022
12/01/2022 Autuado e Protocolado - (Proposição 6/2022 - Mensagem nº 6 -> Procede à afetação de áreas pertencent em: 11/01/2022
12/01/2022 Documento Anexado: Of. 9 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
12/01/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 33.2022 - Leoclides Bisognin
07/02/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 07/02/2022
08/02/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR
10/02/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 23 - Assessoria Jurídica
15/02/2022 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/02/2022
15/02/2022 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
22/02/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/02/2022
22/02/2022 Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS
22/02/2022 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
24/02/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 24/02/2022
02/03/2022 Matéria aprovada em 1º turno em: 02/03/2022
02/03/2022 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/03/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
07/03/2022 Matéria aprovada em 2º turno em: 07/03/2022
08/03/2022 Matéria encaminhada à sanção em: 08/03/2022
07/03/2022 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
08/03/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 14, de 2022 - Leoclides Bisognin