PR 020/2021 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 15/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/12/2021 Encaminhado para Protocolo em: 15/12/2021
15/12/2021 Matéria encaminhada em: 15/12/2021
16/12/2021 Matéria encaminhada em: 16/12/2021
20/12/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 20/12/2021
04/02/2022 Documento Anexado: Resposta do pedido de informações - Poder Executivo
26/01/2022 Documento Anexado: Solicitação de informações - Vereador Marcelo Marques
15/02/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/02/2022
15/02/2022 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
21/12/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
21/02/2022 Aguardando promulgação em: 21/02/2022
02/03/2022 Matéria promulgada em: 02/03/2022
02/03/2022 Documento Anexado: Resolução nº 20, de 2022 - Leoclides Bisognin