PL 188/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 158/2021 - Mensagem nº 137 -> Procede à afetação de áreas pertenMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Autógrafo nº 5, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 25/11/2021 | Download |
| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em: 25/11/2021 |
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| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em: 25/11/2021 |
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| 25/11/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 158/2021 - Mensagem nº 137 -> Procede à afetação de áreas perten em: 25/11/2021 | Ver Tramitação |
| 29/11/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 29/11/2021 |
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| 30/12/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 02/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 318 - Assessoria Jurídica | Download |
| 07/12/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 07/12/2021 |
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| 07/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 21/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/12/2021 |
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| 07/12/2021 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
| 21/12/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 03/02/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/02/2022 |
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| 07/02/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 07/02/2022 |
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| 07/02/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 14/02/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 14/02/2022 |
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| 14/02/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 14/02/2022 |
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| 14/02/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 14/02/2022 | Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 15/02/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 5, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |