PL 173/2021 - Altera a legislação que procedeu à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento “Lorenzetti”, implantado nesta cidade.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 144/2021 - Mensagem nº 123 -> Altera a legislação que procedeu àMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer - CLRAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo 141.2021 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 27/10/2021 | Download |
27/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 144/2021 - Mensagem nº 123 -> Altera a legislação que procedeu à em: 27/10/2021 | Ver Tramitação |
28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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03/11/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 03/11/2021 |
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09/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
09/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 277 - Assessoria Jurídica | Download |
23/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer - CLR | Ver Tramitação |
30/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 30/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
30/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
02/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 02/12/2021 |
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06/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 06/12/2021 |
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06/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 06/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
13/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 13/12/2021 |
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13/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
15/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 15/12/2021 |
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13/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
15/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo 141.2021 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |