PL 170/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 141/2021 - Mensagem nº 121 -> Altera a legislação que dispõe sobMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CssDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão Saúde, Seguridade Social e CidadaniaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDocumento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTAMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo n° 151, de 2021 - Presidente - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 26/10/2021 | Download |
26/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 141/2021 - Mensagem nº 121 -> Altera a legislação que dispõe sob em: 26/10/2021 | Ver Tramitação |
28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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03/11/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 03/11/2021 |
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04/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 271 - Assessoria Jurídica | Download |
04/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
16/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2021 |
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16/11/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da Css | Ver Tramitação |
23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
09/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/12/2021 |
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09/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
25/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTA | Ver Tramitação |
10/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
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13/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021 |
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13/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
20/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021 |
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20/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
21/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021 |
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20/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
21/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo n° 151, de 2021 - Presidente - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |