PL 170/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/10/2021 Encaminhado para Protocolo em: 26/10/2021
26/10/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 141/2021 - Mensagem nº 121 -> Altera a legislação que dispõe sob em: 26/10/2021
28/10/2021 Matéria encaminhada em: 28/10/2021
28/10/2021 Matéria encaminhada em: 28/10/2021
03/11/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 03/11/2021
04/11/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 271 - Assessoria Jurídica
04/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - CLR
16/11/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2021
16/11/2021 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
23/11/2021 Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da Css
23/11/2021 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão Saúde, Seguridade Social e Cidadania
09/12/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/12/2021
09/12/2021 Documento Anexado: Parecer da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
25/11/2021 Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTA
10/12/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021
13/12/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021
13/12/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
20/12/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021
20/12/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/12/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021
20/12/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
21/12/2021 Documento Anexado: Autógrafo n° 151, de 2021 - Presidente - Leoclides Bisognin