PL 169/2021 - Altera a legislação que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 140/2021 - Mensagem nº 120 -> Altera a legislação que criou o CoMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer - CLRAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Saúde e Seguridade SocialDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSSAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 165 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 26/10/2021 | Download |
26/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 140/2021 - Mensagem nº 120 -> Altera a legislação que criou o Co em: 26/10/2021 | Ver Tramitação |
28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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28/10/2021 | Matéria encaminhada em: 28/10/2021 |
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03/11/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 03/11/2021 |
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04/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
08/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 272 - Assessoria Jurídica | Download |
23/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer - CLR | Ver Tramitação |
07/12/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 07/12/2021 |
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07/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Ver Tramitação |
23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS | Ver Tramitação |
16/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 16/12/2021 |
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16/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 16/12/2021 |
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20/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 20/12/2021 |
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20/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
21/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 21/12/2021 |
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21/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021 |
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21/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
21/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 165 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |