PL 163/2021 - Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Valdomiro Bozó (PL)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - Departamento LegislativoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: Relatoria - CSSParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Saúde e Seguridade SocialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Autógrafo nº 3 - Presidente do Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 20/10/2021 | Download |
21/10/2021 | Matéria encaminhada em: 21/10/2021 |
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21/10/2021 | Matéria encaminhada em: 21/10/2021 |
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25/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 25/10/2021 |
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05/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
05/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 266 - Assessoria Jurídica | Download |
23/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 23/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
30/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 30/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
30/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
30/12/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CSS | Ver Tramitação |
07/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 327 - Assessoria Jurídica | Download |
21/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/12/2021 |
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21/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Ver Tramitação |
03/02/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/02/2022 |
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07/02/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 07/02/2022 |
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14/02/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 14/02/2022 |
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14/02/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 14/02/2022 |
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14/02/2022 | Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
14/02/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 3 - Presidente do Legislativo | Ver Tramitação |