PL 163/2021 - Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo.

Proponente: Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/10/2021 Encaminhado para Protocolo em: 20/10/2021
21/10/2021 Matéria encaminhada em: 21/10/2021
21/10/2021 Matéria encaminhada em: 21/10/2021
25/10/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 25/10/2021
05/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - Departamento Legislativo
05/11/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 266 - Assessoria Jurídica
23/11/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 23/11/2021
23/11/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
30/11/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 30/11/2021
23/11/2021 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
30/11/2021 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento
30/12/2021 Documento Anexado: Relatoria - CSS
07/12/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 327 - Assessoria Jurídica
21/12/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/12/2021
21/12/2021 Documento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
03/02/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/02/2022
07/02/2022 Matéria aprovada em 1º turno em: 07/02/2022
14/02/2022 Matéria aprovada em 2º turno em: 14/02/2022
14/02/2022 Matéria encaminhada à sanção em: 14/02/2022
14/02/2022 Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares
14/02/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 3 - Presidente do Legislativo